Não sei por que, mas pensando na Reforma Tributária, me veio à mente o episódio Bíblico da Torre de Babel. Talvez porque Babel significa confundir, que é o que aconteceu com a aprovação da PEC 45 na Câmara e no Senado.

O Diário do Comércio listou todas as etapas legais – da escolha da razão social até a liberação do CNPJ – para...

Na falta de acordo entre todos os agentes do mercado para uma autorregulação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu fazer valer, a partir de 1º de janeiro, dispositivo da chamada Lei do Desenrola (o programa de refinanciamento de dívidas do governo federal) que determina um teto de 100% para as taxas de juros do rotativo do cartão de crédito.

Confaz publica convênio esclarecendo o cálculo do ICMS-ST após a decisão do STF, que julgou inconstitucional a cobrança do imposto nos casos de transferência de mercadorias para outro Estado do mesmo contribuinte.

Em tempos de festa de fim de ano, boletos falsos, cobranças indevidas e propostas enganosas são alguns dos principais tipos de fraude. Veja dicas do Sebrae para empreender com segurança.

O aumento do salário mínimo tem impacto na tributação do microempreendedor individual. Novos valores passam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro de 2024.